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Organização criminosa pode ter fraudado documento da PBH para minerar Serra do Curral

Representação da Operação Rejeito aponta que um dos projetos investigados pela PF utilizou documento com suspeita de falsificação

Cartão-postal de BH, Serra do Curral estava na mira de mineradoras

A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (17), aponta que os esquemas de fraudes em licitações para favorecer mineradoras em Belo Horizonte e Região Metropolitana podem envolver, inclusive, a falsificação de documentos oficiais da prefeitura da capital mineira. Na representação apresentada para expedir os mandados de busca e apreensão, a investigação cita materiais com indícios de adulteração.

A representação divide a atuação da suposta organização criminosa em diferentes projetos para a exploração de áreas como a Serra do Curral. Um deles, batizado de “Rancho do Boi”, tem como um dos possíveis crimes apontados a falsificação de uma declaração de dispensa de licenciamento ambiental municipal.

O documento teria sido expedido pela Prefeitura de Belo Horizonte em abril de 2023 para eximir a organização da necessidade de processos de licenciamento ambiental na exploração do terreno vizinho ao Parque Estadual da Baleia e à BR-040. Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) apontou diversos indícios de que a dispensa foi falsificada.

A assinatura manual atribuída ao então Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário de Lacerda Werneck Neto não estava de acordo com o padrão da assinatura eletrônica. Além disso, o documento não trazia um QR Code ou link para verificação de sua legitimidade.

Além disso, há elementos técnicos que reforçam a suspeita pela fabricação do documento. São eles:

  • Brasão da PBH sem as cores oficiais
  • Moldura irregular
  • Ausência de negrito nos títulos

Representação da PF mostra detalhes que levantaram suspeita de fabricação de documento para simular material oficial da PBH

Entenda a operação

A Operação Rejeito da Polícia Federal cumpriu, logo pela manhã, 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva. A investigação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal.

A suposta organização criminosa era composta por mais de 40 empresas que atuavam na distribuição de propinas e no gerenciamento de lobbies para impedir projetos políticos que garantiriam a proteção ambiental da Serra do Curral.

A investigação da PF aponta Gilberto Carvalho e João Alberto Lages como os responsáveis pela articulação institucional da organização. A rede de contatos para viabilizar as fraudes tinha influência na Agência Nacional de Mineração (ANM); na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); no Instituto Estadual de Florestas (IEF); e no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Além do núcleo político, a operação indica outros nomes e divide a lista por sua atuação na suspeita de organização criminosa. Alan Cavalcante do Nascimento é apontado como o líder do grupo, responsável pelas decisões estratégicas e pelas movimentações financeiras.

No núcleo financeiro estão também Felipe Lombardi Martins - conhecido como ‘homem da mala’ - e Jamis Prado de Oliveira Junior. A operação ainda expediu mandados contra autoridades como Rodrigo de Melo Teixeira, ex-superintendente da PF em Minas Gerais; Rodrigo Gonçalves Franco, presidente da Feam; e Leandro César Ferreira de Carvalho, ex-gerente regional da ANM.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.