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PF aponta lobby contra projetos de proteção à Serra do Curral para favorecer mineradoras

Investigação mostra troca de mensagens entre suspeitos de atuar para travar projetos de lei que tentavam garantir a preservação do cartão-postal de Belo Horizonte

Cartão postal da capital mineira, a Serra do Curral é cobiçada por operações ilegais de mineração

A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (17), investiga também a operação de lobistas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para travar projetos de lei (PLs) que tinham como objetivo preservar a Serra do Curral. O inquérito elenca informações sobre fraudes em licenciamento ambiental envolvendo a mineração e determinou a expedição de 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva.

Na representação que municia a operação da PF, há prints de conversas entre os investigados se mobilizando para atuar junto a deputados estaduais para evitar a tramitação de dois PLs específicos. A troca de mensagens se deu entre o ex-parlamentar João Alberto Paixão Lages e Gilberto Carvalho, geólogo que atuava como lobista, segundo a documentação obtida pela Itatiaia.

O primeiro projeto é o PL 1.125/2022, da Câmara dos Deputados. O texto previa a criação do Parque Nacional da Serra do Curral. A região compreendida pela área de preservação era alvo das empresas Gute Sicht e Fleurs Global, que já mineraram no cartão postal da capital.

O texto na esfera federal é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e ainda não foi votado em plenário. O último andamento do texto foi a designação da parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) como relatora em agosto de 2023.

De acordo com a troca de mensagens obtida pela PF, sobre o PL 1.152/2022, Gilberto Carvalho afirmou que a dimensão da área a ser protegida pelo projeto “mataria” a viabilidade do chamado “Projeto Taquaril”, em referência ao bairro da capital mineira onde se daria parte da operação. Além de Belo Horizonte, a exploração da Serra do Curral acontecia em territórios pertencentes aos municípios de Sabará e Nova Lima.

Na esfera estadual, o lobby se deu para tumultuar a tramitação do PL 1.449/2023, apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). O texto em questão prevê a criação do Monumento Natural Serra do Curral na área limítrofe entre os Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará, Raposos, Brumadinho, Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.

Novamente, uma possível aprovação do texto protegeria a Serra, mas o projeto nunca saiu da fase inicial de tramitação. Mesmo após dois anos desde sua apresentação, ele segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro estágio para discussão de propostas na Assembleia.

Nos diálogos entre Lages e Carvalho reproduzidos na representação da Polícia Federal, há orientações explícitas para que o relator do projeto na CCJ fosse procurado e convencido a pedir vista, adiando a tramitação.

A operação

A investigação da PF aponta Gilberto Carvalho e João Alberto Lages como os responsáveis pela articulação institucional da organização. A rede de contatos para viabilizar as fraudes tinha influência na Agência Nacional de Mineração (ANM); na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); no Instituto Estadual de Florestas (IEF); e no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Além do núcleo político, a operação indica outros nomes e divide a lista por sua atuação na suspeita de organização criminosa. Alan Cavalcante do Nascimento é apontado como o líder do grupo, responsável pelas decisões estratégicas e pelas movimentações financeiras.

No núcleo financeiro estão também Felipe Lombardi martins - conhecido como ‘homem da mala’ - e Jamis Prado de Oliveira Junior. A operação ainda expediu mandados contra autoridades como Rodrigo de Melo Teixeira, ex-superintendente da PF em Minas Gerais; Rodrigo Gonçalves Franco, presidente da Feam; e Leandro César Ferreira de Carvalho, ex-gerente regional da ANM.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.