O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve levar ao plenário da Casa a eventual cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mesmo diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia, em Brasília, nesta quarta-feira (17).
Moraes manda formalizar pedido de extradição de Alexandre Ramagem, foragido nos EUA Alexandre Ramagem deve anunciar renúncia em 2026, diz líder do PL Moraes manda prender Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
Segundo Reginaldo Lopes, a tendência é que Hugo Motta repita, no caso de Ramagem, o mesmo procedimento adotado na situação envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP),
“Acho que ele vai levar o julgamento para o plenário, como fez com a Zambelli, ainda que isso contrarie a posição do Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele.
Para o parlamentar, há dois caminhos possíveis: a análise pelo plenário ou a cassação por ato direto da Mesa Diretora, a depender do enquadramento do caso. No entanto, na avaliação dele, a opção mais provável é a votação em plenário, mesmo com a pressão do STF para que a decisão seja cumprida de forma mais imediata.
Reginaldo Lopes também comentou a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do país e acumula faltas nas sessões da Câmara. Segundo ele, nesse caso, a perda do mandato pode ocorrer por decisão direta da Mesa Diretora, em razão do excesso de ausências não justificadas.
“A situação do Eduardo Bolsonaro é diferente. Ele pode ser cassado diretamente pela Mesa por faltas, sem necessidade de passar pelo plenário”, disse ele.
“Há um embate institucional em curso. O que está em jogo é até onde vai a autonomia da Câmara diante de decisões judiciais”, concluiu.
