A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Michelle Bolsonaro realize visitas regulares ao marido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena. No pedido, registrado nesta quarta-feira (17), os advogados pedem que a ex-primeira-dama possa visitar Bolsonaro de forma permanente às terças-feiras e quintas-feiras, além de uma autorização específica para visita na próxima quinta-feira (18).
O pedido foi apresentado no âmbito da execução penal que tramita no STF e argumenta que a medida traria “maior racionalidade e previsibilidade” ao cumprimento das condições impostas ao ex-presidente. Segundo a defesa, a autorização fixa evitaria a apresentação de sucessivas petições com o mesmo teor, restringindo novos pedidos apenas à inclusão eventual de outros familiares.
Além de Michelle Bolsonaro, os advogados também requerem autorização para a visita do cunhado do ex-presidente, Eduardo Antunes Torres, na mesma data. O requerimento destaca que visitas familiares já vêm sendo autorizadas pela Corte, dentro dos limites previamente estabelecidos.
Bolsonaro preso
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, por ordem de Moraes, após a Corte identificar uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento, episódio que atribuiu a uma “alucinação” e a uma “paranoia” de que estaria sendo monitorado.
Dias depois, o STF determinou o trânsito em julgado da condenação, encerrando a fase de recursos. Com isso, Bolsonaro passou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Corte por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.