A
Acordo
O texto aprovado no Senado previa tributação dessas entidades em 5%. Entretanto, na Câmara, o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) retomou o texto original e alterou a alíquota para 8,5%, o que apavorou os administradores de SAFs.
Para tentar reverter o quadro, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um destaque retornando aos 5% e conseguiu votos suficientes para reduzir a alíquota. Desse percentual, 3% são tributos federais unificados (IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias), 1% para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 1% para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O destaque teve 423 votos favoráveis, 23 contrários e uma abstenção. Dentre os 53 parlamentares da bancada mineira, 29 votaram a favor e 12 votaram contra.
Para o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a redução da alíquota vai de encontro à própria lógica de criação da SAF, idealizada para profissionalizar a gestão dos clubes e atrair investimentos.
“Quando concebemos e idealizamos a SAF e eu como relator da matéria, a lógica tributária que pensamos era semelhante ao simples, então com alíquota de 5% para estimular investidores e dessa forma partir por um processo de maior profissionalização do futebol brasileiro, já que a SAF tem que ter necessariamente o compliance, transparência, maior fiscalização, que 20% do recurso da SAF tem que ir necessariamente para pagar dívidas da antiga associação”, declarou.
Segundo o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), a redução na alíquota é fundamental e defendeu ser necessário aproveitar a força da indústria do futebol para projetar o Brasil.
“Acho que o Brasil tem que aproveitar o futebol, que é um grande negócio empresarial, não tenho dúvida, no mundo inteiro. E a gente precisa de aproveitá-lo para que a gente valorize e promova o Brasil de uma maneira intensa, porque futebol também é uma indústria, e com essa indústria forte, a gente com certeza, com a potencialidade do futebol da gente, a gente pode fazer a diferença econômica inclusive para o nosso país. Então uma redução tributária, e redução tributária sempre interessa a todos os segmentos, nesse momento pode ajudar com que essa SAF se desenvolva mais rapidamente”, avalia o pedetista.
Na leitura do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a carga tributária não pode atrapalhar a gestão dos clubes.
“Eu penso que o complexo sistema tributário brasileiro permite com que o governo possa arrecadar de outras maneiras, não onerando as SAFs e sobretudo, por consequência, não trazendo dificuldades para as gestões dos clubes, de forma que esses possam oferecer ao povo brasileiro já tão sofrido um bom futebol, alegria, que é o que vale para todos nós. Então diversão e alegria”, afirmou Abi-Ackel.
Segundo o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT -MG), relator da reforma tributária, o Brasil tem 120 SAFs e a redução da aliquota tem um papel fundamental na segurança jurídica. Ele também defendeu a equiparação do tratamento aos clubes que se mantêm como associações.
“Esses clubes também não podem pagar mais impostos do que a SAF. O que nós fizemos? Nós, de fato, entendemos que não poderia dar insegurança jurídica ou alterar a tributação, porque a SAF é uma lei nova, de 2021, e a tributação foi um regime especial, específico de 5%. Eu mesmo, como relator, tinha elevado para 8,5%. Então, nós resolvemos, então, concordar com a redução para 5%, porque foram vários investimentos nacionais e internacionais e a gente não alterar a regra tributária no meio do jogo para dar segurança. A reforma tributária busca dar segurança jurídica a todos os empreendimentos e investimentos no país”, resumiu o relator.
Confira como votou a bancada mineira na redução da alíquota para SAF
A FAVOR
Ana Pimentel (PT)
André Janones (Avante)
Bruno Farias (Avante)
Célia Xakriabá (PSOL)
Dandara (PT)
Delegado Marcelo Freitas (União)
Dimas Fabiano (PP)
Duda Salabert (PDT)
Euclydes Pettersen (Republicanos)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Igor Timo (PSD)
Leonardo Monteiro (PT)
Luis Tibé (Avante)
Luiz Fernando Faria (PSD)
Marcelo Álvaro Antônio (PL)
Mário Heringer (PDT)
Miguel Ângelo (PT)
Misael Varella (PSD)
Odair Cunha (PT)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Paulo Guedes (PT)
Rafael Simões (União)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo de Castro (União)
Rogério Correia (PT)
Samuel Viana (Republicanos)
Sergio Santos Rodrigues (Podemos)
Zé Silva (Solidariedade)
CONTRA
Ana Paula Leão (PP)
Delegada Ione (Avante)
Domingos Sávio (PL)
Dr. Frederico (PRD)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Fred Costa (PRD)
Greyce Elias (Avante)
Junio Amaral (PL)
Mauricio do Vôlei (PL)
Nikolas Ferreira (PL)
Rosângela Reis (PL)
NÃO VOTARAM
Aécio Neves (PSDB)
Diego Andrade (PSD)
Fabiano Cazeca (PRD)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Lafayette de Andrada (Republicanos)
Lincoln Portela (PL)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Pinheirinho (PP)
Stefano Aguiar (PSD)
Weliton Prado (Solidariedade)
Zé Vitor (PL)
