Reforma tributária: Câmara mantém taxação de 5% sobre SAFs
Deputados concordaram com redução da tributação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol aprovada no Senado
A Câmara dos Deputados conclui na noite desta terça-feira (16) a votação do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, que detalha o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O texto-base foi aprovado na segunda-feira (15), mas ainda falta a análise dos destaques, pedidos de votação de trechos separados e que podem alterar a redação final da proposta, como a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
Por acordo, os deputados decidiram manter a alíquota cobrada dessas entidades em 5%, aprovada no Senado. O relator na Câmara, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), defendia que o patamar original fosse retomado, de 8,5%.
Além disso, o texto aprovado também dá o mesmo tratamento das SAFs aos clubes associativos. Com isso, ambos os modelos terão tributação de igual maneira, não havendo diferenciação entre clube-empresa e associação tradicional.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.