O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta quinta feira (18), em coletiva na Câmara dos Deputados que a
Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta, iniciou conversas com a liderança do partido ainda no dia anterior, sinalizando a possibilidade de uma reunião da Mesa para analisar os casos: “Dialogamos, apresentamos nossas razões e discordâncias, mas a Mesa tomou uma decisão lamentável”, afirmou. Para ele, a cassação de mandatos conquistados pelo voto popular sem passar pelo plenário “é totalmente ao arrepio do regimento interno”. O deputado afirmou que, no caso de Alexandre Ramagem, deveria ter sido seguido o mesmo rito adotado anteriormente no caso de Carla Zambelli, quando o tema foi levado ao plenário da Casa: “Se no caso dela houve votação em plenário, no caso do Ramagem deveria ser da mesma forma”, disse. Já em relação a Eduardo Bolsonaro, Sóstenes questionou o argumento das faltas, afirmando que o regimento fala em ausências em sessões ordinárias, que segundo ele não ocorrem na Câmara há anos.
Durante a coletiva, o líder do PL afirmou que já está reunido com o corpo jurídico do partido para avaliar todos os recursos possíveis: “Nós vamos lutar pelo mandato de todos os parlamentares até a última instância. Não vamos nos dobrar a caprichos de alguns ministros do STF”, declarou. Ele disse esperar que qualquer apelação seja apreciada pelo plenário, como historicamente ocorre nos processos de cassação.
Sóstenes também reclamou de não ter sido informado previamente sobre quais membros da Mesa assinariam a decisão e criticou o fato de um deputado indicado pelo próprio PL ter referendado a medida. Segundo ele, a situação revela uma “democracia convalescente” e um cenário de enfraquecimento institucional do Legislativo.
Ao ser questionado sobre o argumento constitucional que permitiria a cassação automática em casos de condenação criminal, o parlamentar afirmou que não há consenso jurídico sobre o tema. O líder do PL afirmou ainda que vê perseguição política contra parlamentares de direita e conservadores, especialmente aqueles com projeção eleitoral. “Há um desespero para evitar um Senado mais conservador em 2027”, declarou. Segundo Sóstenes, o partido seguirá recorrendo e adotando todas as medidas regimentais possíveis para tentar reverter a decisão.
