O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (9) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já atingiu o limite de faltas na Casa, o que possibilita sua cassação.
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. Ele, como todos sabem, está no exterior por decisão dele, foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa, é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou o parlamentar paraibano à imprensa.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, onde articulou sanções a autoridades brasileiras com o governo norte-americano. Ele chegou a se licenciar do cargo por quatro meses, mas o
Segundo o artigo 55 da Constituição, a Mesa da Câmara pode declarar a perda de mandato caso o deputado deixe de comparecer a um terço das sessões da Casa, por ano, exceto por licença ou missão. A decisão pode ser tomada sem que haja provocação de partidos ou parlamentares.
Motta afirmou ainda que a Mesa abrirá ainda hoje um prazo de cinco sessões para que Eduardo possa apresentar sua defesa. Posteriormente, a direção da Casa deve definir sobre a cassação do mandato parlamentar.
“É regimental e nós queremos também, até semana que vem, concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro”, completou.
