Termina neste domingo (20) a
Apesar das atividades na Casa retornarem apenas em agosto, segundo o artigo 55 da Constituição, o parlamentar pode perder o mandato se deixar comparecer a um terço das sessões por ano, exceto nos casos de licença ou missão internacional.
Esse mesmo dispositivo foi usado pela Mesa Diretora da Câmara para cassar o deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.
À CNN Brasil, Eduardo afirmou na última segunda-feira (14) que poderia “sacrificar o mandato” para continuar nos Estados Unidos.
“Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, declarou.
O deputado é alvo de uma
Caso Eduardo não retorne ao país, o mandato será assumido definitivamente pelo suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), que já está no cargo desde março.