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Licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara termina neste domingo

Se não retornar dos Estados Unidos, deputado pode começar a tomar faltas não justificadas na Casa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Termina neste domingo (20) a licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, ele começará a acumular faltas não justificadas na Câmara caso não retorne dos Estados Unidos, onde está desde março.

Apesar das atividades na Casa retornarem apenas em agosto, segundo o artigo 55 da Constituição, o parlamentar pode perder o mandato se deixar comparecer a um terço das sessões por ano, exceto nos casos de licença ou missão internacional.

Esse mesmo dispositivo foi usado pela Mesa Diretora da Câmara para cassar o deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

À CNN Brasil, Eduardo afirmou na última segunda-feira (14) que poderia “sacrificar o mandato” para continuar nos Estados Unidos.

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“Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, declarou.

O deputado é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua articulação junto ao governo de Donald Trump contra autoridades brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, para pressionar por uma anistia a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Caso Eduardo não retorne ao país, o mandato será assumido definitivamente pelo suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), que já está no cargo desde março.

Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.