A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criou um grupo específico para acompanhar as investigações sobre o caso do Banco Master, nesta quarta-feira (4), e o senador Renan Calheiros (MDB AL), que coordena a iniciativa, detalhou os primeiros passos do colegiado, que vai funcionar como uma subcomissão no âmbito da CAE.
Segundo Renan, o grupo já está formalmente estruturado, com plano de trabalho aprovado, e iniciou as diligências ainda nesta semana. Na terça-feira (3), os integrantes estiveram no Tribunal de Contas da União (TCU), onde requisitaram todas as informações disponíveis sobre o caso, incluindo cópias de procedimentos abertos e manifestações do Ministério Público, além de assessoramento técnico.
O senador destacou que o TCU tem competência constitucional para fiscalizar processos de liquidação bancária, citando precedentes como os casos do Bamerindus e de Chico Lopes. Ressaltou, no entanto, que o tribunal não pode interferir em decisões do Banco Central sobre liquidação de instituições financeiras: “O que o TCU não pode é liquidar a liquidação do Banco Central, como pretendeu o Centrão e dirigentes da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Renan reforçou que a fiscalização permanente do sistema financeiro é atribuição exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com ele, a subcomissão do Master poderá requisitar todas as informações necessárias, inclusive dados sigilosos, com base na Lei Complementar 105. A quebra de sigilos, explicou, dependerá de aprovação do Plenário do Senado.
O senador também afastou qualquer disputa com eventuais Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o tema. Segundo ele, o trabalho da CAE será complementar: “Eu defendo a instalação de CPI. O nosso trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos será apenas complementar, sem competir com ninguém”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que assinou requerimentos de CPI e defendeu a participação ampla para o esclarecimento dos fatos e eventual punição dos responsáveis por irregularidades. Durante a coletiva, Renan comentou as informações divulgadas sobre encontros do empresário Daniel Vorcaro com o presidente da República. Ele afirmou que todos os envolvidos podem colaborar com as investigações, citando que, segundo a imprensa, Vorcaro esteve três vezes no Palácio do Planalto, em reuniões que teriam contado com a presença do presidente do Banco Central, do ministro da Fazenda, do chefe da Casa Civil, do líder do governo e do ex-ministro Guido Mantega.
Para Renan, apenas Mantega teria vínculo direto com o Banco Master, por ser empregado da instituição à época. O senador ressaltou que convites e convocações ainda não foram definidos e que essas decisões caberão à maioria dos integrantes da subcomissão. Ele informou ainda que todos os documentos solicitados ao TCU já foram requisitados e que o ministro Vital do Rêgo deve encaminhar as informações ao Senado ainda nesta quarta.
O senador anunciou também que o grupo fará uma visita ao presidente do Banco Central e que a autoridade será ouvida posteriormente pela comissão. Segundo ele, o Banco Central é peça-chave na apuração: “No sistema financeiro, tudo deixa digitais. O Banco Central é fundamental para a elucidação dos fatos”, afirmou.
Entre os pontos que a subcomissão pretende esclarecer está a suspeita de pressão de um diretor de fiscalização do Banco Central sobre o BRB para a compra do Banco Master. “São essas respostas que a comissão do Master pretende dar”, disse o senador, acrescentando que, embora não seja possível garantir respostas para todas as questões, o grupo trabalhará para atender às demandas da sociedade.
