Três Poderes firmam pacto contra o feminicídio no Brasil

Os chefes dos Três Poderes assinaram nesta quarta-feira (4), em uma cerimônia aqui no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Todos estavam acompanhados por suas mulheres, como a primeira-dama Janja Lula da Silva, que abriu os discursos e pediu o apoio dos homens para enfrentar o tema.

"Nenhuma de nós está segura. O ciclo de violência contra as mulheres e o feminicídio viraram regrana na nossa sociedade. A banalização do corpo feminino, ensanguantado, multilado, arrastado pelo asfalto, queimado e jogado do alto de um prédio, é inaceitável para um país que vive em pleno desenvolvimento e é reconhecido internacionalmente por suas políticas públicas. Estamos cansadas, estamos exaltas, mas não estamos desistindo e jamais desistiremos da vida de nenhuma de nós. Por isso pedimos que vocês, homens, estejam ao nosso lado nesse momento", declarou a socióloga.

Na mesma linha, o presidente Lula reforçou que a violência de gênero precisa ser combatida por toda a sociedade, não apenas pelas mulheres.

"A luta não se resolve quando fizeram uma lei. A luta só termina quando a sociedade inteira, homens e mulheres, perseguirem de forma indefinida a punição para que nunca mais um homem ouve, por causa de um prato de comida, transformar a sua companheira em sua escrava, em tratar a sua companheira como se ele fosse dono, como se ele fosse proprietário", destacou o petista.

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Segundo o governo, a iniciativa estabelece um compromisso integrado entre os Três Poderes para “enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos”.

O pacto é uma resposta ao aumento de casos de feminicídios e violência contra as mulheres registrados no país nos últimos anos no país.

Só em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15 mil 453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas mais de seiscentas e vinte e uma mil medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.