O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (4), que a Casa deu mais um avanço no debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo com a tramitação do Projeto de Lei 152 de 2025.
Em publicação nas redes sociais, Motta informou que participou de uma reunião com o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), com o presidente da comissão responsável pela análise do texto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), além de representantes das plataformas digitais. Segundo ele, o encontro ocorreu após rodadas de diálogo com ministros do Governo Federal nas últimas semanas.
De acordo com o presidente da Câmara, a condução do projeto seguirá com a escuta de todos os setores envolvidos, incluindo trabalhadores, empresas e o Executivo. A intenção, segundo Motta, é construir um texto equilibrado e tecnicamente consistente: “O objetivo é avançar ouvindo todos os lados e argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível”, declarou o parlamentar.
O PL 152 de 2025 trata das regras para o trabalho mediado por plataformas digitais, tema que vem ganhando prioridade na agenda do Congresso diante do crescimento desse modelo de prestação de serviços e das discussões sobre direitos, deveres e garantias para trabalhadores e empresas do setor.
