Donos das maiores bancadas da
Os gastos brutos de cada partido com a divulgação da atividade parlamentar seguem a lógica do
Ao todo, nesta legislatura, os deputados federais do Brasil já gastaram quase R$ 256 milhões com a divulgação de seus trabalhos. Veja a lista dos dez partidos que mais utilizaram a rubrica listada entre os destinos possíveis da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP):
- PL- R$ 40 milhões
- PT- R$ 32,4 milhões
- União Brasil- R$ 30,4 milhões
- PP- R$ 27, 8 milhões
- Republicanos- R$ 25,5 milhões
- MDB- R$ 24,2 milhões
- PSD- R$ 21,5 milhões
- PDT- R$ 10,3 milhões
- Podemos- R$ 8,5 milhões
- PSB- R$ 7,4 milhões
O levantamento foi feito a partir da base de dados abertos do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e leva em consideração todos os parlamentares que passaram pela Casa nesta legislatura. Isso significa que o número de integrantes de cada partido agrega também os suplentes que passaram pelo cargo temporariamente.
Quando se analisa a média do gasto de cada deputado por partido, o número é bem menos discrepante do que no levantamento de dados brutos de cada legenda.
Veja a lista completa de partido com o número de integrantes listados e seus gastos médios:
- PDT - 21 parlamentares listados - R$ 492 mil de gasto médio
- MDB 50 parlamentares listados - R$ 483 mil de gasto médio
- PP- 58 parlamentares listados - R$ 479 mil de gasto médio
- PV - 4 parlamentares listados - R$ 465,7 mil de gasto médio
- Republicanos - 56 parlamentares listados - R$ 456,3 mil de gasto médio
- PCdoB - 9 parlamentares listados- R$ 451,4 mil de gasto médio
- Podemos- 19 parlamentares listados - R$ 447,5 mil de gasto médio
- Solidariedade - 7 parlamentares listados - R$ 443,4 mil de gasto médio
- União Brasil - 69 parlamentares listados - R$ 441,6 mil de gasto médio
- PT - 74 parlamentares listados - R$ 438,3 mil de gasto médio
- PSB - 17 parlamentares listados - R$ 436, 4 mil de gasto médio
- Avante - 7 parlamentares listados - R$ 422,5 mil de gasto médio
- PSDB - 14 parlamentares listados - R$ 411,5 mil de gasto médio
- PSOL - 13 parlamentares listados - R$ 404,3 mil de gasto médio
- PL - 101 parlamentares listados - R$ 396 mil de gasto médio
- PSD - 57 parlamentares listados - R$ 377,5 mil de gasto médio
- PRD - 6 parlamentares listados - R$ 313,2 mil de gasto médio
- Novo- 5 parlamentares listados - R$ 271,2 mil de gasto médio
- Cidadania -3 parlamentares listados R$ 248,5 mil de gasto médio
- Rede - 1 parlamentar listado R$ 179 mil de gasto médio
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O que é a divulgação de atividade parlamentar?
A divulgação da atividade parlamentar é uma das 13 modalidades de gastos cobertas pelas cotas e é a mais dispendiosa. O uso do recurso é definido como uma forma de informar as atividades do mandato do parlamentar aos eleitores.
O trabalho do deputado na apresentação de projetos, viagens oficiais, discursos e emendas empenhadas, por exemplo, pode ser apresentado aos eleitores com o emprego do dinheiro separado nas cotas parlamentares.
Entre os produtos pagos com o dinheiro se incluem anúncios em veículos de comunicação e em redes sociais na internet; produção de materiais gráficos como jornais, folhetos e revistas; a manutenção de sites oficiais do mandato; e serviços de assessoria de imprensa.
O que são as cotas parlamentares?
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi instituída em 2001 como uma forma de unificar as antigas verbas indenizatórias. O benefício reúne os gastos com divulgação; serviços de escritório; locação de automóveis e compra de combustíveis; e passagens aéreas.
O valor da cota para cada deputado varia de acordo com o estado que ele representa e é calculado de acordo com o preço da passagem aérea para Brasília. Cada parlamentar mineiro tem acesso a R$ 41.886,51 mensais. O maior valor é o de Roraima: R$ 51.406,33 e o menor, logicamente, é o do Distrito Federal: R$ 36.582,46.
- Passagens aéreas, incluindo o despacho de bagagens pessoais e os serviços de acesso à internet oferecidos por companhias aéreas ou aeroportos;
- Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado;
- Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
- Assinatura de publicações;
- Alimentação do deputado;
- Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
- Despesas com locomoção por locação de aeronaves, veículos automotores, embarcações, táxi, pedágio e estacionamento;
- Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
- Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
- Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato);
- Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota – hoje R$7.697,17);
- Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).
- Aquisição de tokens e certificados digitais.
