A polêmica da vez no país envolvendo a mobilidade urbana é a regulamentação dos aplicativos de transporte por moto. Em São Paulo, após duros embates, um projeto foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
As maiores do segmento, Uber e 99, classificaram as novas regras como “proibitivas, ilegais e inconstitucionais”. As empresas suspenderam a modalidade de transporte por moto na capital paulista e o assunto pode virar caso de Justiça.
Em Belo Horizonte, também após muita polêmica, um projeto foi aprovado em definitivo, nesta semana, na Câmara. Na capital mineira, Uber e 99 gostaram do texto e disseram que a ideia pode servir de exemplo para o país. Mas ainda não se sabe como o prefeito Álvaro Damião vai se comportar em relação ao texto aprovado.
A discussão envolve muitas variáveis: gigantes da tecnologia e da mobilidade, prefeituras, Câmaras Municipais, trabalhadores e a prestação de serviço para o usuário. Para discutir o tema, a Itatiaia convidou as vereadoras de São Paulo Janaína Paschoal (PP) e Renata Falzoni (PSB), que concederam entrevista ao programa “Palavra Aberta”.
“Um dos pontos que mais me desagradou é a exigência desse transporte, de seres humanos, de ocorrer exclusivamente por meio de empresas exploradoras. Não gostei nem da denominação que foi dada. Entendo que é um direito do cidadão prestar esse serviço diretamente para a população”, opina Janaína Paschoal.
“Estamos diante de uma nova modalidade de trabalho. Esses trabalhadores não querem mais a relação de trabalho CLT, que a esquerda insiste em desejar impor. Estamos diante de um desafio, de uma nova modalidade de trabalho”, acrescenta a vereadora.
De acordo com Renata Falzoni, hoje estamos em uma situação em que as empresas “vendem pressa e entregam sinistro”. “Os números de óbitos na cidade de São Paulo foram catapultados principalmente por motociclistas. Nesta regulamentação não se falou em CLT, mas se fala uma coisa relevante que é que todo trabalhador deve estar pagando um seguro saúde, através de NPS, através do seguro social. Os motociclistas não têm obrigatoriedade de estar contribuindo com o SUS de alguma maneira”, pontua.
“Vai ficar um pouco terra de ninguém de novo. As empresas gostaram (em BH), quero saber se os motociclistas gostaram. Vamos ver como vai ser antes de sair elogiando e dizer que é uma boa solução”, finaliza.
