Explorar ou não petróleo na margem equatorial brasileira? O assunto tem dividido opiniões em parcelas da sociedade, no Congresso Nacional e até dentro do próprio Governo Federal. O presidente Lula já afirmou que a exploração pode fazer o Brasil dar um “salto extraordinário”. Já ambientalistas têm criticado duramente qualquer possibilidade de atividade na região.
Para debater o tema, o Palavra Aberta deste sábado (22) recebeu dois parlamentares com posições contrárias a exploração de petróleo na Amazônia: o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), membro da Comissão de Meio Ambiente.
No final de outubro, a Petrobras recebeu aval do Ibama para perfurar um poço exploratório localizado em águas profundas do Amapá. A licença para pesquisa foi um cabo de guerra entre a área desenvolvimentista do governo e a ambiental, mas a liberação veio às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP 30), em Belém, no Pará.
O bloco fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma área de mar aberto. A perfuração está prevista para começar imediatamente e deve durar cerca de cinco meses. A região é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do Brasil.
Brasil deve liderar o caminho contrário
O deputado Ivan Valente destacou que a margem equatorial não dá garantia de que será um “manancial de ouro”. Segundo o parlamentar paulista, o Brasil deve liderar o caminho da ‘descarbonização’ e da transição energética, considerando que possui uma matriz energética das mais limpas do mundo.
“É claro que a questão do petróleo é importante, porque é uma questão econômica. Mas não há garantia de que a margem equatorial vai ser um maná com ouro para todo mundo, não é assim que funciona. Acho que a gente devia liderar o caminho contrário. Veja os fundos que estão sendo criados para atender, inclusive, a população amazônica. São 20 milhões de pessoas que precisam sair da pobreza, tem que ter saída, mas o Brasil precisa cumprir suas obrigações com o Acordo de Paris”, disse.
Exploração já acontece por outros países
Diego Andrade defende a exploração de petróleo na região, ressaltando que outros países da Amazônia já trabalham na margem equatorial, como a Guiana, país que faz fronteira com o estado de Roraima. Segundo o deputado mineiro, o Brasil está deixando de acessar recursos importantes, mesmo detendo tecnologia para explorar o óleo em águas profundas com segurança.
“Concordo com a questão da preservação da Amazônia, tanto que o Brasil tem leis muito rigorosas. Por exemplo, se alguém tem propriedade dentro da floresta, 80% dessa área obrigatoriamente deve ser de preservação ambiental. Isso não existe em nenhum lugar do planeta. (...) Especificamente sobre a margem equatorial, países vizinhos já estão explorando, como a Guiana que tem um crescimento extraordinário. A margem não está dentro da floresta. A preservação tem que caminhar junto com o desenvolvimento econômico”, afirmou.
