O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o
“Tem crescido a discussão desse tema. Essa é uma pauta que, com certeza, no início do ano, os partidos vão tratar e nós vamos dar um encaminhamento regimental. Penso que esse será um tema que vamos tratar no início do ano de 2026”, disse Motta em entrevista jornalistas nessa sexta-feira (19).
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O tema ganhou força ao longo do ano por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), mas não foi levada para deliberação na Câmara. Em entrevista coletiva no início de dezembro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela articulação no Congresso, afirmou que o tema será prioridade do governo.
Segundo a petista, a mudança na Constituição vai além da simples redução das horas trabalhadas. “Não adianta apenas reduzir a jornada. É necessário que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar das suas famílias”, disse.
No último dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, por meio de uma PEC do senador Paulo Paim (PT-RS). Na prática, a medida também acaba com a escala 6x1 e cria uma escala 5x2. A proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Senado em dois turnos, sem data para votação.
