O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, usou um encontro com jornalistas nesta sexta-feira (12) no Palácio do Planalto para deixar claro que o governo Lula quer velocidade, e definição, nas mudanças das regras trabalhistas que envolvem a escala 6x1.
Boulos disse que o Executivo trata o tema como urgência e que só apoiará uma proposta que cumpra três condições simultâneas: limite de jornada em 40 horas semanais, adoção da escala máxima de 5x2 e nenhuma perda salarial para os trabalhadores. Segundo ele, o Planalto já avisou ao Congresso que qualquer texto fora desses parâmetros não será aceito.
A Câmara e o Senado acumulam projetos e PECs sobre o assunto, todos parados, sem previsão de votação. A divisão interna das bancadas e a disputa entre categorias empresariais e sindicais têm impedido avanços concretos.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma PEC que reduz a jornada máxima para 36 horas semanais e derruba de vez a escala 6x1. O texto ficou dez anos parado e voltou à pauta impulsionado por mobilização social, mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à proposta.
Na Câmara, o relator Leo Prates (PDT-BA) conduz um projeto de lei mais próximo dos critérios defendidos pelo governo: fim da escala 6x1, jornada de 40 horas e organização 5x2.
Crise política no Congresso entra no radar do Planalto
Além da disputa trabalhista, Boulos também abordou o clima político na Câmara, criticando diretamente o presidente da Casa, Hugo Motta. Para o ministro, Motta cometeu “um erro grave” ao pautar e aprovar o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por participação na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Quando faz isso, coloca a Câmara de costas para o povo”, disse.
O ministro ainda comentou o episódio envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), retirado à força da Mesa Diretora após ocupar a cadeira da presidência em protesto contra sua possível cassação. O tumulto antecedeu a votação do projeto que acabou aprovado na madrugada de quarta-feira (10).
