O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma cirurgia e pediu que a defesa apresente a programação e a data pretendida para o procedimento. Porém, o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar para o ex-chefe do Executivo.
Na decisão, o magistrado afirmou que o recolhimento em regime aberto em residência particular, deve ser concedido quando o condenado for maior de 70 anos e estiver acometido de doença grave.
“Não é o caso dos autos, uma vez que o réu Jair Messias Bolsonaro não se encontra em regime aberto, mas sim, em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado”, escreveu o magistrado.
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal concluiu em perícia que Bolsonaro apresenta uma hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia. Porém, segundo Moraes, o procedimento não é de urgência, mas eletivo, contrariando o que havia sido alegado pela defesa do ex-presidente. A perícia médica foi realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística.
O relatório também aponta que o quadro de soluços do ex-presidente se deve a um bloqueio do nervo frênico, e atesta que um procedimento médico deve ser realizado “o mais breve possível”. A perícia foi solicitada por Moraes após alegar que os exames apresentados pela defesa do ex-presidente não são atuais e requerem uma avaliação isenta.
Dias antes, os advogados de Bolsonaro pediram que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar. A defesa aponta que ele enfrenta uma piora no quadro de soluços e precisa de avaliação médica. Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro, cumprindo pena pela condenação no caso da trama golpista.
