O vice presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta feira (19) que o crescimento de 17% na safra agrícola brasileira neste ano deve estimular o novo programa do governo federal voltado ao financiamento de caminhões. Segundo Alckmin, a expansão da produção agrícola aumenta a demanda por transporte rodoviário e reforça a necessidade de renovação da frota. “O que nós queremos é renovar a frota. E no Brasil, como sabemos, a maior parte dos grãos é transportada em caminhões”, afirmou.
A iniciativa foi oficializada por meio de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União na última terça feira (16). O texto autoriza a criação de linhas de financiamento que somam R$ 6 bilhões, destinadas à compra de caminhões novos ou seminovos por caminhoneiros autônomos e empresas do setor. De acordo com a MP, a aquisição de veículos seminovos será permitida apenas para autônomos e pessoas físicas vinculadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Já os caminhões novos adquiridos com recursos do programa deverão ser obrigatoriamente de fabricação nacional. O programa também incorpora critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, que ainda serão detalhados em portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta inclui incentivos para a substituição de caminhões antigos por modelos mais eficientes.
Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que atuará como agente financeiro da operação e poderá complementar o volume com recursos próprios. As condições de financiamento foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com taxas de juros que devem variar entre 13% e 14% ao ano, além de prazos e períodos de carência específicos.
A MP também autoriza condições diferenciadas de crédito para transportadores que entregarem caminhões com mais de 20 anos de uso para reciclagem. Um ato do MDIC irá regulamentar a forma de comprovação da baixa definitiva dos veículos e o encaminhamento correto às empresas recicladoras.
O governo avalia que a medida pode melhorar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e contribuir para a modernização da frota nacional, especialmente em um cenário de crescimento da produção agrícola.
