Vereadora de BH quer proibir 'banheirão' em espaços públicos
A prática, no entanto, já configura ato obsceno previsto na legislação brasileira, passível de até um ano de detenção ou multa
Um projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), quer proibir a prática de atos considerados "libidinosos ou obscenos" em banheiros públicos da capital mineira, incluindo os de shoppings, teatros, cinemas, hospitais, aeroportos, rodoviárias, estádios, ginásios e casas de show. Essa prática é popularmente conhecida como "banheirão" ou "pegação" e se refere a atividades sexuais nesses espaços.
O texto, de autoria da vereadora Flávia Borja (Podemos-MG), determina que a prefeitura fixe cartazes próximos às entradas de banheiros públicos, com dimensões específicas de 20 cm x 30 cm, com letras em vermelho e fundo branco, informando que a prática é um crime previsto em lei.
Na justificativa, a vereadora afirma que as atividades sexuais em banheiros públicos são crimes previstos no Código Penal, "independentemente da orientação sexual" dos envolvidos.
De acordo com Borja, que é líder da Frente Parlamentar Cristã, a prática expõe outros usuários desses espaços, como crianças e adolescentes, a constrangimento, além de possíveis conflitos ou até mesmo reações violentas. “Gestos de conotação sexual, como tocar a própria genitália ou simular masturbação, inclusive por cima da roupa, podem ser enquadrados como ato obsceno quando praticados em ambiente público”, argumentou.
Juridicamente, o “banheirão” já é considerado crime no Brasil. A conduta se enquadra como ato obsceno, punível com detenção de três meses a um ano ou multa.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.