Adversários querem judicializar candidatura de Cleitinho e advogado rebate: ‘criando polêmica'

O advogado do Republicanos, Raimundo Cândido Júnior, nega que haja fragilidade jurídica na chapa majoritária do partido. Nos bastidores, adversários do senador Cleitinho (Republicanos) avaliam recorrer à justiça alegando que a legenda não poderia ter registrado em ata uma chapa com os nomes de governador, vice e senadores em aberto.

Uma tese jurídica cogitada é que a sigla criou uma expectativa de que Cleitinho fosse candidato sem haver um acordo entre o senador e o comando nacional da legenda.

Segundo o advogado da legenda, estão criando polêmica onde não tem. “O registro é 15 de agosto. Até 5 de agosto é data para o partido decidir se tem majoritária ou não, mas não tem necessariamente que indicar candidato. A convenção delegou à Executiva”, explicou.

Raimundo Candidato Júnior também explicou que a ata tem um elemento a mais, mesmo sem exigência legal. ”O partido expressou em ata a intenção de ter Cleitinho como candidato, a depender da situação pessoal dele”, completou o advogado.

Sobre a judicialização, o jurista afirma que essa é uma questão pacificada nos tribunais superiores. “A jurisprudência da justiça eleitoral, tanto no TSE quanto no TRE de Minas, é pacífica no sentido de que a convenção delegando poderes para executiva estadual, ela tem até o dia 15, que é o último dia do prazo para o registro de candidatura, para apresentar seus nomes. E ela entende que a convenção e os atos das convenções são matéria interna corporis. Então não há qualquer dúvida ou litígio jurídico acerca da candidatura do Cleitinho. O que há, na verdade, é um debate político para desgastar a imagem do senador e do candidato”, afirmou Raimundo Cândido Júnior.