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A dosimetria da pena foi definida por maioria, após os ministros considerarem o militar culpado por todos os cinco crimes apontados pela
Por quatro votos a um — sendo o único voto divergente o do ministro Luiz Fux — o colegiado concluiu que Heleno participou da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente
Além do ex-ministro, também foram condenados no processo no Supremo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Esta foi a primeira vez que o Judiciário brasileiro condenou generais e oficiais do Exército por tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente, apontado como líder da organização, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de Bolsonaro “chefiar” o grupo e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade do ex-presidente.
Moraes foi acompanhado por
Além de prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
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*** Matéria em atualização.
