A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve nesta terça-feira (10) Augusto Heleno, general da reserva de quatro estrelas e ex-ministro de Jair Bolsonaro,
Heleno, que ocupou o posto de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro e atuava como conselheiro do então presidente, é acusado de ter participado ativamente na propagação de informações “sem lastro, inverídicas” sobre o sistema eleitoral, com o intuito de descredibilizar as eleições.
A PGR destaca a participação de Heleno em uma reunião em 2022, que, para a acusação, comprova a existência de um plano para romper com o Estado Democrático de Direito. Conforme a denúncia, essa reunião “sedimentou-se, a partir daí, a mensagem que seria sistematicamente replicada pela organização criminosa - a de tornar natural e desejável o uso da força contra as instituições democráticas”.
Uma gravação desse encontro, que contou com a presença dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, foi encontrada no computador de Mauro Cid. Em um trecho da gravação, Heleno chega a comentar: “Nós vamos montar um esquema pra acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa em relação a isso. Se houver uma... Porque muita gente se conhece nesse meio. Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar.”
As provas contra o general incluem anotações encontradas em sua agenda durante a
A Polícia Federal aponta Heleno como um dos responsáveis por um esquema de disseminação de ataques ao sistema eletrônico de votação, tendo estado ao lado de Bolsonaro em momentos-chave de questionamento da legitimidade das eleições. Heleno foi denunciado pela PGR como um dos integrantes do “núcleo crucial” que teria organizado o plano golpista após a última eleição presidencial.
O que diz a defesa?
A defesa do general Augusto Heleno, representada pelo advogado Matheus Milanez, pediu a rejeição da denúncia da PGR por “inépcia e falta de justa causa”. Durante o julgamento da Primeira Turma do STF, o advogado argumentou que não há comprovação nos autos de nada relacionado diretamente a Heleno.
