Representante de moradores da BR-381 prevê reassentamento em até dois anos e meio

A expectativa é que os moradores da Vila da Luz, às margens do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, sejam reassentados no bairro Capitão Eduardo, em até dois anos e meio, de acordo com a representante da comunidade, Núbia Ribeiro.

Na última sexta-feira (7), a prefeitura de BH, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebraram um acordo para reassentar os moradores vizinhos à BR-381, no trecho entre BH, Santa Luzia e Sabará.

O reassentamento permitirá a continuidade das obras de duplicação e modernização da rodovia, paralisadas desde 2012.

No ano passado, a BR-381 foi privatizada, mas um trecho próximo à capital mineira foi retirado do leilão. Essa parte permaneceu sob gestão do DNIT, que ficou responsável por dar sequência ao processo de retirada das famílias que ocupavam o local.

A solução apresentada e consolidada prevê a permuta de uma área do município, no Capitão Eduardo, região Nordeste de BH. O espaço tem capacidade para receber cerca de duas mil famílias impactadas pelas obras.

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Damião promete infraestrutura em bairro de BH que receberá famílias da BR-381

O juiz federal Cláudio Pina, relator do processo na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6 e responsável pelo Programa Concilia BR-381, avaliou que a proposta atende à demanda dos moradores e garante o reassentamento coletivo — considerado pelos órgãos a “melhor solução” para encerrar o impasse de dez anos entre a comunidade e o poder público. “É uma área próxima da BR-381 e entendemos que contempla os critérios de compatibilidade do reassentamento, mantendo os vínculos sociais, culturais e familiares das pessoas”, explicou o magistrado.

Os moradores, no entanto, ainda têm questionamentos sobre a proposta. De acordo com Núbia, parte das famílias teme a falta de infraestrutura no Capitão Eduardo para receber um número tão alto de pessoas.

O prefeito de BH, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou que o município irá garantir que as famílias sejam bem recebidas no novo lar.

Segundo ele, a Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel) irá se dedicar especialmente a promover melhorias no bairro nas áreas de saúde, educação, segurança pública e mobilidade, para atender os novos moradores. “Podem ficar tranquilos, vamos ter um novo Capitão Eduardo a partir de agora. Toda a estrutura para receber essas pessoas, o Capitão Eduardo terá — por meio da Urbel, da Prefeitura, da parceria com o governo federal, com o TCU e com o TCE. Todos nós queremos melhorar a vida dessas pessoas”, afirmou Damião em coletiva de imprensa.