Os vereadores de Belo Horizonte devem votar, em sessão na tarde desta sexta-feira (7), um projeto de lei que
Hoje, as multas variam entre R$ 800 e R$ 3,8 mil. Caso o projeto seja aprovado, os valores passariam a ser de R$ 2 mil a R$ 5 mil e, quando envolvessem monumentos ou bens tombados, de R$ 6 mil a R$ 10 mil.
Em caso de reincidência, a multa ainda poderia ser dobrada, chegando a R$ 20 mil.
A proposta, que tem o vereador Vile Santos (PL) como primeiro signatário, além de outros seis parlamentares, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano elevando o valor das punições.
Não foram apresentadas emendas ao projeto de lei durante sua tramitação em primeiro turno e é necessário maioria simples, de 21 vereadores, para aprovar a medida.
