O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Tagliaferro por quatro crimes:
- violação de sigilo funcional;
- coação no curso do processo;
- obstrução de investigação envolvendo organização criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo o órgão, ele teria vazado à imprensa e tornado públicas conversas que teve com servidores do STF e do TSE sobre assuntos sigilosos. Ele ocupou o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte Eleitoral.
“[Fez isso] para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE”, sustenta a PGR.
A denúncia é analisada no plenário virtual da Primeira Turma do STF, modalidade em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema da Corte e não realizam debates. O julgamento vai até o dia 14.
Se a peça for aceita, Tagliaferro se tornará réu e passará a responder a um processo criminal no STF. Ele está na Itália, mas já há um processo de extradição em curso.
