Os vereadores de Belo Horizonte podem aprovar, nesta quinta-feira (12), em segundo turno, um projeto de lei que cria uma estrutura para incentivar e formalizar a
A medida é um modelo de organização econômica baseado na cooperação, na inclusão social e na autogestão, já previsto na capital mineira.
O texto, de autoria do vereador
O projeto detalha três frentes principais de atuação: capacitação, financiamento e comercialização, por meio de programas de formação e qualificação profissional, infraestrutura de vendas e também da criação de um fundo específico para o fomento dos projetos.
Na prática, a gestão da política não será feita apenas pela prefeitura. O texto propõe a criação do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, composto por 50% de representantes do poder público e 50% da sociedade civil.
O texto, no entanto, pode sofrer alterações. A proposta recebeu dez emendas e um substitutivo, de autoria do vereador
O líder do governo na Câmara simplifica a redação e retira detalhes operacionais, delegando as definições para regulamentações futuras.
Combate ao crime organizado
Na pauta de hoje, também em segundo turno, os vereadores ainda podem aprovar um
O texto, de autoria do vereador
A proposta recebeu ao menos cinco emendas e um substitutivo, também proposto pelo líder do governo, que, se aprovado, pode alterar o projeto original.
