O projeto de lei que obriga a prefeitura de Belo Horizonte a combater sinais, símbolos e palavras que façam referência ou apologia às organizações criminosas e crime organizado avançou na Câmara Municipal e já pode ser levado ao plenário da Casa.
A proposta foi aprovada, na manhã desta sexta-feira (8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
O autor do texto, vereador Irlan Melo (Republicanos), quer que o executivo retire qualquer referência à grupos criminosos em cemitérios públicos e escolas públicas municipais. O parlamentar argumentou que tais sinais podem ser desde pichações, até gestos com as mãos.
Canal de denúncia
A proposta solicita um canal de denúncia para presença de referências ao crime organizado em espaços públicos, e capacitação de servidores públicos para identificar tais símbolos. Também sugere programas de combate à cultura do crime nas escolas, investimentos em tecnologia para identificar símbolos, e convênios públicos-privados para auxiliar as medidas.
Na justificativa do texto, o vereador explica que ao impedir a presença destes símbolos em espaços públicos favorece a segurança dos cidadãos.
“A presente proposição visa coibir a crescente presença do crime organizado no município de Belo Horizonte bem como mitigar a manifestação de símbolos e referências ao crime organizado nesta capital. A presença desses elementos não apenas fere a ordem pública, mas também promove uma cultura de medo e submissão, especialmente entre os jovens. A erradicação desses símbolos é um passo crucial para reafirmar o compromisso da cidade com a legalidade e a segurança de seus cidadãos”, justificou.
O texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara Municipal por maioria dos vereadores, e depois ser sancionado pelo prefeito da capital, Álvaro Damião (União).
Mortes por uso de supostos símbolos
Entre o final do ano passado, e início deste ano, diversos assassinatos aconteceram no país após uso de supostos símbolos e gestos que são ligados à facções criminosas.
Em janeiro, no interior da Bahia, Marcos Vinícius Alves Gonçalves, de 20 anos, foi morto a tiros por ter postado nas redes sociais uma foto em que fazia um gesto supostamente ligado a uma facção criminosa da região. Segundo a investigação da polícia, dois homens checaram o aparelho celular da vítima antes de matá-lo. Marcos não tinha passagens pela polícia, nem tinha relações com organizações criminosas.
Em 18 de dezembro de 2024, um jovem de 16 anos foi encontrado morto na Vila de Jericoacoara, no Ceará, após criminosos o abordarem e checarem imagens em seu celular. No momento, acreditaram que o rapaz tinha ligação ou era simpatizante de um grupo criminoso paulista, e mataram o adolescente à tiros. Ele também não tinha passagens, nem relações com facções criminosas.
