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“Deus é justo e o tempo é o melhor juiz. Essa vitória é do povo, que acredita que política se faz com propósito, não com perseguição. Agora seguimos com serenidade, certos de que cada instância confirmará o que sempre foi evidente: não houve qualquer irregularidade”, destacou.
O presidente nacional do PRTB e advogado eleitoral, Amauri Pinho, afirmou que a decisão tem caráter jurídico e democrático. Em uma linha com um pouco mais de autocrítica em relação ao colega de partido, Pinho disse que campanhas podem cometer equívocos. No entanto, o advogado ressaltou que eventuais erros cometidos não eram suficientes para tornar Marçal inelegível.
“A decisão do TRE-SP restabelece a justiça e o direito do povo de escolher livremente seu representante. Como especialista em Direito Eleitoral, compreendo que, em campanhas dessa dimensão, é natural que ocorram equívocos processuais, mas, no caso de Pablo Marçal, nunca houve fundamento suficiente para torná-lo inelegível. O PRTB recebe com satisfação essa decisão, reafirmando nosso compromisso com a legalidade, a democracia e o pleno exercício da soberania popular”, finalizou.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão de julgamento nessa quinta-feira (6), aceitou o recurso do ex-candidato a prefeito da capital paulista em 2024, Pablo Marçal (PRTB), e reverteu a condenação de inelegibilidade proferida pela primeira instância.
Com a decisão do TRE-SP, por unanimidade, foi revertida a condenação à pena de inelegibilidade de oito anos de Marçal. Ele ainda segue condenado à inelegibilidade em outros processos. A justiça eleitoral é assertiva ao dizer que Marçal só será considerado inelegível caso as outras duas condenações sejam mantidas em segunda instância.