O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) apresentou nesta sexta-feira (07) o balanço da segunda grande Operação Saúde, que fiscalizou 81 unidades de saúde em todas as 12 mesorregiões do estado. A ação, realizada de forma surpresa, teve como objetivo avaliar se as falhas apontadas na auditoria do ano passado foram corrigidas.
Durante três dias, 27 equipes de auditores percorreram 34 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 47 hospitais, sendo 31 filantrópicos e três estaduais, como o Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte. Ao todo, 100 servidores participaram da operação, que percorreu mais de 20 mil quilômetros — distância equivalente a ir de Belo Horizonte a Londres duas vezes.
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Durval Ângelo, a ação buscou ir além da verificação técnica e ouvir também pacientes e familiares. “O diferencial nessa auditoria era ouvir o paciente internado, acamado, o familiar, ouvir a dor das pessoas. Acho que isso traz dados mais interessantes, além do quantitativo. O Tribunal tem que ser uma ouvidoria, tem que estar realmente conversando com as pessoas”, afirmou.
Prós e contras
De acordo com o levantamento, houve avanços significativos em comparação com 2024. As unidades passaram a divulgar quase 200% mais informações sobre suas especialidades médicas e aumentaram em cerca de 50% o nível de limpeza e organização dos banheiros. Também foram registradas melhorias no controle de medicamentos de alto custo e na oferta de atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Apesar dos avanços, o principal problema ainda é o controle de frequência dos médicos. A maioria das unidades continua registrando manualmente os horários de entrada e saída, o que facilita fraudes e acúmulo irregular de cargos. O TCE já identificou casos de profissionais com até 13 contratos simultâneos em diferentes prefeituras.
Um dos episódios mais críticos ocorreu no Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre, onde a equipe do Tribunal chegou a ser impedida de entrar. “O auditor não pode ser impedido de trabalhar, de jeito nenhum”, destacou Durval Ângelo. Ele determinou que, a partir de agora, auditores terão crachás especiais e poderão acionar a polícia caso enfrentem novas obstruções.
O presidente do TCE defendeu que o trabalho de fiscalização deve ser permanente. “Muitas unidades melhoraram em relação à auditoria anterior, mas não é ideal ainda. Essa segunda fase mostrou que esse trabalho tem que ser contínuo do Tribunal”, afirmou.
O Ministério Público de Contas acompanhará o relatório final, que será divulgado nos próximos dias, e deve abrir procedimentos para apurar eventuais responsabilidades civis, administrativas e penais.
