Moraes anula sindicância do CFM e manda ouvir presidente sobre Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que a medida do Conselho Federal de Medicina configurou desvio de finalidade

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a nulidade da sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no quarto onde ele está preso na capital federal. O magistrado também determinou a oitiva do presidente da autarquia, José Hiran da Silva Gallo.

No entendimento de Moraes, o CFM não possui competência correcional sobre a Polícia Federal (PF) e a iniciativa configura “desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”.

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O ministro ressaltou que, em decisão anterior, já havia determinado a disponibilização de atendimento médico em tempo integral para Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que a medida garante pronto atendimento ao ex-presidente pela equipe médica da PF, “que considerou a ausência de necessidade de remoção imediata do custodiado ao hospital”.

Abertura de sindicância

O CFM se manifestou, nesta quarta-feira (7), sobre o que chamou de “denúncias protocoladas” que questionam a assistência médica prestada ao ex-presidente Bolsonaro na Superintendência da PF, em Brasília.

A entidade afirmou que os relatos causam “extrema preocupação” e determinou a instauração de uma sindicância para apurar a situação envolvendo o ex-mandatário no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

Sem citar diretamente o STF, o Conselho ressaltou que a autonomia do médico assistente deve ser “soberana” na decisão sobre a conduta terapêutica.

Na madrugada de terça-feira (6), Bolsonaro se acidentou no quarto onde está preso. A família, a defesa e apoiadores do ex-presidente questionam o atendimento médico prestado pela PF e defendem a prisão domiciliar humanitária.

Nesta tarde, Moraes autorizou Bolsonaro a realizar exames médicos em um hospital particular de Brasília. Ele foi escoltado por agentes da PF na ida e na volta da unidade de saúde.

O cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente, afirmou que os resultados confirmaram um quadro de “ traumatismo craniano leve”, mas indicou que a lesão não é “preocupante”.

A equipe médica de Bolsonaro aponta que a interação dos medicamentos usados para controlar suas crises de soluço foi a provável causa da queda.

A PF confirmou que Bolsonaro recebeu atendimento assim que relatou a queda para as equipes de plantão. Em nota, a corporação afirmou que o médico responsável constatou apenas ferimentos leves e não identificou a necessidade de encaminhamento hospitalar.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

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