O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que buscava transformar uma possível prisão em regime fechado do ex-presidente em prisão domiciliar humanitária. Segundo Moraes, a solicitação se tornou “prejudicada”, já que foi superada pela própria decisão que converteu a prisão domiciliar anterior em preventiva.
Quando o STF considera um pedido “prejudicado”, significa que ele perdeu objeto - ou seja, deixou de fazer sentido diante de um fato novo. Com isso, todas as autorizações de visita que haviam sido concedidas à família e a aliados também foram automaticamente anuladas.
Bolsonaro preso
A decisão de Moraes foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, após a Polícia Federal alertar sobre a convocação de uma vigília na porta do condomínio Solar de Brasília 2, onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, o ato tinha potencial de tumulto e poderia dificultar o cumprimento da ordem judicial.
Além disso, Moraes afirmou que Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A prisão deste sábado, porém, não está relacionada diretamente à condenação, já que ainda há recursos pendentes. A previsão é que o trânsito em julgado ocorra nos próximos dias, quando ele poderá começar a cumprir a pena imposta pelo STF.
