O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), o direito de ter assistência religiosa de um bispo e um pastor na cadeia. Ambos os nomes são de políticos ligados à fé cristã e ao bolsonarismo.
O pedido foi fundamentado com base na premissa constitucional de liberdade religiosa como direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, “inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal”.
“Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, diz o documento, assinado pelos advogados do ex-presidente.
Os defensores de Bolsonaro argumentam que a Lei de Execução Penal assegura o direito do preso à assistência religiosa, bem como “faculta o ingresso de representantes das diversas confissões religiosas nos estabelecimentos de custódia, sempre que houver manifestação de vontade do custodiado”.
“Trata-se de garantia legal e constitucional, que integra o conteúdo mínimo do respeito à dignidade da pessoa humana. O requerimento ora apresentado limita-se à autorização para que os seguintes ministros religiosos, previamente indicados pela defesa, possam ingressar no local de custódia, em dias e horários a serem ajustados com a Administração”, destaca.
Dois nomes – do ex-deputado federal Robson Lemos Rodovalho, fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, e do deputado distrital do Distrito Federal Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL) – foram apresentados como representantes religiosos pela defesa de Bolsonaro.
Ainda conforme a defesa, o atendimento espiritual seria realizado “de forma individual”, com “supervisão institucional” e sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, “tampouco risco à segurança”.
