A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para instalar uma televisão Smart TV na sala onde ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a petição, o aparelho seria fornecido pela família de Bolsonaro e instalado no local sob controle integral da administração penitenciária da Polícia Federal. Os advogados sustentam que o acesso à informação integra o princípio da dignidade humana e deve ser garantido a pessoas sob custódia do Estado, como forma de preservar o vínculo com a realidade social e política do país. A defesa afirma que a possibilidade de acompanhar programação jornalística, por canais de TV aberta, fechada ou plataformas de streaming como o YouTube, não interfere nas medidas cautelares impostas pelo Supremo.
No documento, os advogados deixam claro que o pedido não inclui acesso a redes sociais nem qualquer tipo de comunicação com terceiros. O uso da televisão, segundo eles, ficaria restrito a conteúdo informativo e jornalístico. A petição também ressalta que a instalação, o funcionamento e a fiscalização do equipamento ficariam sob responsabilidade exclusiva da Polícia Federal, seguindo normas internas e eventuais condições estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro cumpre prisão em regime de Estado Maior na sede da PF. A defesa argumenta que a autorização para a Smart TV não amplia prerrogativas nem compromete a fiscalização judicial, sendo um pedido razoável e proporcional dentro das regras da execução penal.
