Erika e Nikolas se manifestam após recuo do TJMG em caso de estupro de vulnerável

Nesta quarta-feira, o relator do caso voltou atrás e decidiu manter a decisão de 1ª instância, que condenou o homem de 35 anos e a mãe da vítima de 12 anos

Erika Hilton (PSOL-SP) e Nikolas Ferriera (PL-MG).

Deputados federais, opostos no tabuleiro político, Erika Hilton (PSOL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) repercutiram a decisão do desembargador Magid Láuar de voltar atrás e condenar um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, em Indianápolis, no Triângulo Mineiro.

O caso ganhou repercussão nacional na última semana. Dois magistrados da 9ª Câmara Criminal do TJMG, Magid, relator do caso, e Walner Barbosa Milward, votaram pela absolvição do réu e da mãe da vítima, que consentia com a relação da filha com o abusador.

O voto vencido foi da desembargadora Kárin Emmerich. O placar de 3 a 1 gerou protestos por parte da sociedade civil e também da classe política. A deputada Erika Hilton chegou a apresentar uma denúncia formal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores. A parlamentar criticou a justificativa apresentada pela maioria do colegiado, que argumentou que a vítima, menor de idade, teria consentido com a relação, com a anuência dos pais. “Não há família aí. Há pedófilo e vítima. E não há um ‘relacionamento’. Há um crime de estupro de incapaz”, disse Erika.

A decisão também repercutiu em outra ala política. O deputado Nikolas Ferreira também se posicionou de forma contrária aos desembargadores. Na última terça-feira (26), ele se reuniu, a portas fechadas, com o presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Junior, em Belo Horizonte.

Em conversa com a imprensa após o encontro, Nikolas defendeu que os desembargadores deveriam ser presos e sofrer “consequências administrativas”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do TJMG e, paralelamente, o CNJ determinou a abertura de um pedido de providências para apurar a conduta dos desembargadores envolvidos na absolvição.

Leia também

Nesta quarta-feira, horas antes de um protesto marcado para as 15h30, em frente ao Tribunal de Justiça, Magid Láuar voltou atrás e decidiu manter a decisão de 1ª instância, que condenou o homem e a mãe da criança. Ambos foram presos nesta tarde.

Nas redes sociais, Erika Hilton afirmou que a vítima “foi salva da Justiça de Minas”. Em uma publicação, a deputada disse, no entanto, que o recuo não significa uma “vitória”. “Sem a luta e as denúncias realizadas, a menina continuaria no convívio de um estuprador e de sua mãe que, em troca de cestas básicas, foi conivente com os abusos cometidos contra a própria filha. Essa seria só mais uma decisão que, mesmo afrontando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a jurisprudência vigente, seria vista como ‘aceitável’ pelo nosso Judiciário”, escreveu.

Já Nikolas Ferreira, em vídeo publicado nas redes sociais, disse que se sente “grato” pela revisão da decisão, mas voltou a cobrar punições aos desembargadores que absolveram o homem e a mãe em segunda instância. "É uma vida que foi salva. Essa criança ainda terá um longo caminho pela frente para se reestruturar — mental, física e espiritualmente —, mas podem ter certeza de que agora foi tomada a primeira medida que já deveria ter sido tomada: que esse vagabundo irá voltar para onde nunca deveria ter saído — a prisão”, afirmou.

O TJMG abriu um processo interno para apurar denúncias de assédio sexual feitas contra o relator do caso. Nesta quarta-feira, mesmo após a revisão da decisão, manifestantes voltaram a se reunir, de forma pacífica, em frente ao Tribunal de Justiça, em defesa de crianças e adolescentes.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

Ouvindo...