A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação entre os países dos dois blocos. O texto agora segue para análise do Senado.
O acordo trata da parte comercial da parceria entre os dois grupos econômicos e estabelece um prazo de até 18 anos para a redução total de impostos de importação em alguns produtos, permitindo adaptação gradual de empresas e produtores brasileiros.
O projeto foi relatado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que defendeu a aprovação afirmando que a decisão vai além do comércio exterior.
“Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, disse.
No Brasil, representantes do agronegócio apoiaram o acordo, mas pediram proteção contra possíveis barreiras comerciais europeias.
O que muda na prática
Na prática, o acordo facilita a entrada de produtos brasileiros no mercado europeu, que reúne 27 países. A expectativa do governo e de parte do Congresso é que itens como carne, soja, café, minério e produtos industriais brasileiros possam chegar à Europa com preços mais competitivos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a medida reforça o perfil exportador do país.
“Hoje a nossa Casa escreve um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado global”, declarou.
Segundo ele, o período de negociação já foi suficiente e agora o foco deve ser aproveitar as oportunidades econômicas abertas pelo acordo.
Promessa de empregos
Defensores do texto afirmam que o aumento das exportações pode gerar empregos no Brasil. O líder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que cada R$ 1 bilhão exportado para a Europa pode criar ou manter cerca de 22 mil empregos no país.
Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), também apoiam o acordo por enxergarem possibilidade de crescimento econômico.
Apesar da aprovação no Brasil, o acordo ainda enfrenta obstáculos na Europa. O Parlamento Europeu decidiu enviar o texto para análise da Justiça da União Europeia, processo que pode levar até dois anos.
Países como França, Hungria, Áustria e Irlanda demonstraram resistência, principalmente por temer aumento das importações agrícolas do Mercosul.
Parlamentares europeus argumentam que o acordo pode reduzir mecanismos de controle sobre produtos agropecuários vindos da América do Sul.
Críticas
Parte dos parlamentares criticou o texto por considerar que ele mantém uma relação desigual entre os blocos. Uma das críticas foi a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que afirmou que o Mercosul pode continuar exportando produtos básicos, enquanto a Europa venderia tecnologia e produtos industrializados.
“É um erro achar que a América Latina vai se desenvolver vendendo montanha moída”, disse.
O líder do Psol, Tarcísio Motta (RJ), também avaliou que o acordo tende a ampliar desigualdades econômicas e criticou a falta de punições claras em caso de descumprimento de regras ambientais.
Caso seja aprovado pelo Senado e validado pelas instituições europeias, o acordo comercial poderá se tornar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 700 milhões de consumidores.
