Após quase dois anos rondando o Congresso Nacional, o espectro de um projeto de lei (PL) para anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro - e por conseguinte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - teve dias decisivos em Brasília nesta semana. A
Na quinta-feira (18) pela manhã, Paulinho da Força foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como o relator do PL 2162/2023, tido como PL da Anistia. O parlamentar paulista imediatamente acenou para o que considera uma pacificação do tema e indicou que
O encontro na casa de Temer teve a presença do deputado federal e ex-governador de Minas, Aécio Neves (PSDB-MG). Durante a conversa, os três falaram de forma remota com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com Hugo Motta. Uma das conclusões do encontro foi a de que uma
Entra então a ideia da ‘dosimetria’. No contexto jurídico, a palavra se refere ao
Além dos
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Inelegibilidade mantida
A sugestão de um projeto de lei que não perdoa, mas revê as penas consideradas exageradas interfere diretamente no cenário de preparação para as eleições de 2026. Capitaneados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) direto dos Estados Unidos, os parlamentares mais ferrenhamente alinhados ao ex-presidente não engolem a ‘anistia light’ também por razões eleitorais.
A opção por votar apenas a possível redução de penas manteria a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Além de ter tido os direitos políticos suspensos pelo
Escolha do relator foi um aceno à ‘ponderação’
A votação da urgência ao PL da anistia aconteceu em meio a outra polêmica na Câmara dos Deputados. No calar da noite de quarta-feira (17), os deputados aprovaram, em dois turnos, a
Impopular, a votação da PEC foi liberada após negociações entre parlamentares bolsonaristas, o centrão e Hugo Motta. No centro das tratativas e com vários interesses a conciliar, o presidente da Casa viu na escolha da relatoria da próxima pauta de repercussão na Câmara a chance de fazer um aceno ao STF.
Paulinho da Força é próximo a Temer e Alexandre de Moraes, o ministro que relatou a condenação de Bolsonaro e alvo preferencial dos movimentos bolsonaristas em todo o país. O deputado seria o elo entre os poderes para uma decisão ‘ponderada’, como prega Motta.
Com a urgência aprovada, assim que o relatório de Paulinho da Força ficar pronto, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A expectativa na Casa é que o processo se dê já na próxima semana.
