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Pelo TCU, participarão da reunião a secretária-geral de Controle Externo, Juliana Pontes; o secretário-geral de Comunicação, Flávio Takashi Sato; e a auditora-chefe adjunta da Secretaria-Geral de Controle Externo, Maria Bethânia Lahoz.
A pauta do encontro será a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em novembro do ano passado. Em dezembro, o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, solicitou que o
Neste mês, em decisão monocrática, Jhonatan de Jesus chegou a determinar a realização de uma inspeção in loco no Banco Central “com a máxima urgência”. Após repercussão negativa, no entanto, o ministro recuou e encaminhou o tema para análise do plenário do TCU, cuja primeira sessão colegiada geral está prevista para 21 de fevereiro.
A atuação do ministro no caso levantou questionamentos sobre os limites de atuação da Corte de Contas no processo. Especialistas e técnicos do TCU ouvidos pelo Estadão afirmam que o tribunal não teria competência para interferir na liquidação determinada pelo Banco Central, nem para tentar reverter a decisão da autoridade monetária.
Em entrevista ao SBT News nesta sexta-feira (9), Vital do Rêgo afirmou que não cabe ao TCU buscar a reversão da liquidação do Banco Master. Segundo ele, porém, a Corte tem atribuição para fiscalizar o processo e a atuação do Banco Central. O presidente do TCU também disse que a análise do caso deve ser concluída em breve.
“Eu vejo esse processo terminar rapidamente no Tribunal, até porque os elementos que nós vamos buscar no Banco Central poderão ser bastante efetivos para que possamos concluir esse processo rapidamente”, afirmou.
* Informações com Estadão
