Encerrada a fase de apresentação de votos no julgamento da trama golpista que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passam, a partir desta sexta-feira (12), a calcular qual será o tamanho da pena de cada condenado.
A chamada fase da dosimetria da pena, onde é calculada qual será o tempo de prisão para cada crime, é dividida em três fases.
Na primeira fase será fixada uma pena-base. Cada crime tem sua pena prevista no Código Penal, com a especificação da pena mínima e a pena máxima para cada crime. Em seguida, os ministros avaliam a existência de atenuantes ou agravantes. Na terceira fase são discutidas as eventuais causas de diminuição ou aumento da pena.
“O relator, ministro Alexandre de Moraes, vai ler a dosimetria, espera-se que em meia hora de voto eles consigam fazer a dosimetria. Eles vão olhar os atenuantes ou majorantes e definir a pena”, explica Paulo Crosara, advogado criminalista.
O advogado avalia que as penas determinadas aos condenados pela articulação da trama golpistas devem ser maiores do que as penas que já foram dadas em julgamentos anteriores sobre o dia 8 de janeiro.
“Se ele diz que o 8 de janeiro foi o ápice de um movimento que começou há um ano e meio ou dois anos, quem participou apenas do 8 de janeiro tem que ter uma pena menor do que quem organizou e planejou. O Código Penal fala que cada um deve ser julgado na medida de sua culpabilidade. Se quem tem uma pena menor, algumas pessoas, pegaram 17 ou 18 anos, podemos pensar em uma pena de 25 a 30 anos para quem planejou”, afirmou Crosara.
Julgamento
O
O único divergente foi Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações e condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em relação aos demais, o ministro também escolheu a absolvição.
