A senadora Damares Alves afirmou nesta sexta feira que protocolou um pedido para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realize uma vistoria na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está custodiado. A declaração foi feita após a parlamentar deixar a sede da PF. Segundo ela, o pedido tem como objetivo avaliar as condições do local e verificar se o espaço é adequado para um preso idoso e com problemas de saúde.
Damares disse que a solicitação se baseia em um precedente adotado durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou vistoria na Superintendência da PF em Curitiba, após decisão em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental relatada pelo ministro Edson Fachin.
De acordo com a senadora, a comissão já havia atuado anteriormente no caso de Bolsonaro, quando existia a possibilidade de transferência para o Complexo da Papuda. Na ocasião, uma vistoria foi realizada no presídio, resultando em um relatório que, segundo ela, foi utilizado pela defesa para evitar a transferência e manter o ex-presidente na sede da Polícia Federal.
Agora, segundo Damares, diante de episódios recentes envolvendo a saúde de Bolsonaro, há dúvidas se a custódia atual continua sendo a mais adequada, mesmo com a proximidade de hospitais. A senadora voltou a defender que o ex-presidente não cometeu crimes e afirmou que, caso a condenação seja mantida, ele deveria cumprir eventual pena em regime domiciliar enquanto se discute uma revisão criminal.
Durante a declaração, Damares também listou uma série de iniciativas que diz ter adotado em favor de Bolsonaro e de outros presos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Entre elas, pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, denúncias levadas a organismos internacionais, requerimentos de visitas a presos considerados políticos e audiências públicas no Senado.
A senadora afirmou ainda que esteve envolvida, por meio de sua assessoria, no acompanhamento dos desdobramentos médicos de Bolsonaro no dia em que ele sofreu uma queda na custódia, mantendo contato com a família e com autoridades ao longo do dia.
Até o momento, a Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre o pedido de vistoria apresentado pela senadora.
