O presidente da C PMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a votação que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, deve ser mantida, apesar da alegação de fraude feita pelo PT.
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A bancada governista acionou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pedindo a invalidação da votação sob o argumento de que houve erro na contagem dos votos durante deliberação simbólica conduzida por Viana.
Uma foto que tem sido divulgada pelos parlamentares da base mostra ao menos 14 deles em pé, contrariando o que disse Viana. No entanto, o presidente da CPMI alega que a imagem é posterior a votação, e que os suplentes não estavam autorizados a votar.
“Não há sentido de suspender. Porque se nós agimos dentro do Regimento, se a Secretaria da Mesa foi quem me orientou em todos os detalhes, o que aconteceu foi que o jogo virou” disse Viana.
O líder do governo na comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos, embora apenas sete votos tenham sido considerados pela presidência da sessão.
A deliberação ocorreu de forma simbólica, com parlamentares contrários se levantando. Para o senador, não houve dúvida quanto ao resultado. “Se agimos dentro do regimento, não há razão para suspender ou anular a votação”, afirmou.
A quebra de sigilo integra um conjunto de quase 80 requerimentos apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), no âmbito das investigações sobre suspeitas de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Confusão e pedido de desculpas
A sessão de quinta-feira da CPMI do INSS foi marcada pelo tumulto após a aprovação dos requerimentos em bloco - o que inclui a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Governistas haviam conseguido aprovar a votação em bloco dos requerimentos, mas foram derrotados na votação simbólica, o que desencadeou discussão e empurra-empurra no plenário.
No meio da confusão, o deputado Luiz Lima (Novo) afirmou ter sido agredido pelo deputado Rogério Correia com um “um socão na cara”. O petista mineiro, o mais exaltado na confusão, admitiu ter atingido o colega e pediu desculpas na retomada da sessão. “Eu realmente atingi o deputado, não vou mentir aqui. Atingi, peço desculpas, e o fiz no momento em que também fui empurrado”, afirmou. Ele afirma que também foi atingido no tumulto, mas disse que iria “ficar choramingando”.
Em nota oficial, o Partido Novo repudiou a agressão cometida pelo deputado Rogério Correia e classificou o episódio como um ‘ato covarde’. A legenda afirmou que acionará o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para que sejam aplicadas as punições cabíveis.
