General preso por golpe recebe aval de Moraes para trabalhar
Decisão permite trabalho interno e leitura, o que pode levar à remição de pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira exerça trabalho interno e realize leitura de obras literárias enquanto cumpre pena em regime fechado. As atividades podem resultar em remição, mecanismo que permite a redução do tempo de prisão previsto na Lei de Execução Penal.
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Na mesma decisão, Moraes também autorizou visitas presenciais e por videoconferência, em datas específicas no início de janeiro, respeitando as regras internas do Comando Militar do Planalto. Já o pedido para matrícula em curso superior ou profissionalizante foi mantido em análise: a defesa terá cinco dias para informar qual curso pretende indicar, sob risco de indeferimento.
A autorização para trabalho e leitura segue o entendimento do STF de que esses benefícios são direitos previstos em lei, mesmo para condenados em regime fechado, desde que observadas as normas da unidade de custódia.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio