A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, no julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando maioria.
O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Nogueira, e por isso não fixou pena.
Nogueira foi condenado por maioria de votos pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Além da pena de prisão, Nogueira deverá pagar multa de aproximadamente R$ 127 mil.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Sérgio Nogueira teria convocado os comandantes das três Forças Armadas e apresentado uma minuta com plano para um golpe de Estado.
