A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que ele vá para prisão domiciliar.
Segundo os advogados, as condições de saúde do ex-chefe do Executivo podem ser agravadas se ele seguir cumprindo a pena por tentativa de golpe de Estado em regime fechado.
Bolsonaro está internado desde a última quarta-feira (24) no hospital DF Star, em Brasília, onde passou por procedimentos para corrigir uma hérnia na virilha e também conter o quadro de soluços recorrentes.
A previsão é que
Por essa razão, a defesa diz ter apresentado o pedido antes mesmo da liberação médica para evitar que ele retorne ao prédio da corporação, “em condições clínicas claramente incompatíveis com a rotina carcerária, os deslocamentos e as limitações estruturais inerentes a tal ambiente”.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, argumentam os advogados.
A defesa menciona ainda que a prisão domiciliar humanitária foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor em situação semelhante e que o pós-operatório requer condições especiais para o cuidado do paciente.
“A prisão domiciliar humanitária configura medida necessária e proporcional quando demonstrada a incompatibilidade concreta entre o estado clínico do apenado e as condições materiais do sistema prisional, especialmente diante de patologias crônicas e de manejo contínuo”, sustentam.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido. O magistrado, no entanto, já negou outras duas solicitações de prisão domiciliar, apresentadas em
Moraes apontou o risco de fuga de Bolsonaro para mantê-lo no regime fechado, além de considerar que o quadro de saúde do ex-presidente não pode ser agravado já que ele conta com acesso irrestrito de uma equipe médica.
