Na semana seguinte à
Segundo o secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Guilherme Daltro, o Executivo planeja a criação de um grupo com pesquisadores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MG) e a equipe técnica da
Entre as atribuições do comitê está viabilizar um projeto que reduz pela metade a passagem para os belo-horizontinos listados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto da ‘Tarifa Social’
“A gente estabeleceria a tarifa social para os beneficiários do BPC e do CadÚnico também. Por exemplo, a pessoa que está desempregada e precisa vir ao Centro da cidade para procurar emprego. A gente pode estabelecer uma tarifa social para que ela possa possa vir, e também não se utilizar desses outros modais. É muito importante que se diga isso. A queda hoje no número de usuários do sistema de transporte coletivo deriva justamente desses novos modais. Se você reduz a tarifa a metade, naturalmente você traz essa pessoa de novo para o sistema”, disse à Itatiaia nesta segunda-feira (6).
A prefeitura defende que o sistema de transporte coletivo tem perdido usuários para o transporte por aplicativo, em especial os feitos por motocicleta e para distâncias curtas, considerado mais atrativo economicamente.
Se reduzida pela metade, a tarifa base dos ônibus de BH cairia de R$ 5,75 para R$ 2,88. Com o preço cheio, a passagem em Belo Horizonte ocupa a quarta posição entre as mais caras das capitais brasileiras, atrás apenas de Florianópolis, Curitiba e Porto Velho.
No debate sobre a tarifa zero, a PBH
Negociações com o governo federal
Para a adoção da tarifa social, a Prefeitura de Belo Horizonte espera avançar nas negociações com o governo federal para conseguir a transferência de recursos que subsidiem o benefício. Daltro afirma que uma medida de redução do preço no transporte público se insere nas mesmas características de outros programas lançados recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O secretário ainda cita projetos como a mudança na cobrança do Imposto de Renda (IR) para voltar a defender a posição da PBH contra o projeto da tarifa zero nos moldes apresentados na capital mineira.
“A gente tem visto uma política do governo Lula com o gás do povo para a população de baixa renda, na questão de zerar as contas de luz e de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Essa política do IR, por exemplo, foi calculada com a retirada de lucros e dividendos de uma camada superior, então, essa camada que vai custear, porque o dinheiro ele não brota de combustão espontânea, ele só muda de lugar. Se a gente vai fazer um tarifa zero, a gente tem que saber da onde que vai sair o recurso. Na forma como foi apresentado o projeto era insustentável, porque as empresas acima de 10 funcionários não teriam condição de sustentar um aumento da demanda dentro do transporte coletivo”, afirmou.
O PL 60/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte Público (TTP) como forma de financiá-lo. Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.
Daltro se mostrou otimista em relação às
“A negociação com o Governo Federal tem avançado. Tem um marco legal da mobilidade urbana tramitando na Câmara Federal, que eu acredito que vai demorar muito, mas o Governo Federal tem sinalizado nesse sentido e eu acredito que é um momento oportuno de fazer esse projeto. Eu vejo como um projeto social para que se subsidie essa tarifa. E subsidiar não é estabelecer o tarifa zero, até porque o Haddad (ministro da Fazenda) tem sinalizado que seriam disponibilizados R$ 90 bilhões Não dá para fazer no país inteiro tarifa zero com apenas R$ 90 bilhões”, concluiu.
