PL rejeita proposta de ‘dosimetria’ e deve pressionar por anistia ampla

Flávio Bolsonaro diz que partido buscará pautar projeto na Câmara e no Senado e que não aceitará alternativa que apenas reduza penas

O senador Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (24) que o Partido Liberal vai atuar para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja pautado e votado no Congresso Nacional.

Segundo ele, a prioridade é convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a levar o texto ao plenário.

De acordo com o senador, a estratégia será baseada no diálogo, e o partido não pretende recorrer a instrumentos de obstrução da pauta — mecanismo utilizado pelos parlamentares para impedir que a paute avance.

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“Nosso objetivo único a partir de agora é aprovar o projeto de anistia na Câmara dos Deputados e, tendo êxito, no Senado Federal. Não abrimos mão de buscar isentar essas punições absurdas impostas a pessoas inocentes”, declarou.

A fala aconteceu após uma reunião da bancada do PL no Congresso com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, em que o partido quis direcionar as estratégias após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu no sábado (22).

Dosimetria

O projeto teve urgência aprovada em setembro, e o presidente da Câmara escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.

Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

Paulinho já se reuniu com todas as bancadas e sinalizou que seu relatório não seguirá o modelo de “anistia ampla, geral e irrestrita”, defendido pela oposição.

Com isso, surgiu a ideia de fazer um texto alternativo para reduzir as penas dos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, o projeto foi apelidado de “PL da dosimetria”.

Flávio Bolsonaro, porém, disse que o PL não aceitará esse texto alternativo e tentará reverter o texto durante a votação para reestabelecer a versão de anistia total.

“Vamos utilizar nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia. Não temos compromisso nenhum com a dosimetria. Que vença quem tiver mais votos”, afirmou.

Caso o projeto seja pautado, a oposição deve apresentar um destaque em plenário para transformar o relatório em uma anistia ampla, geral e irrestrita. O destaque precisará ser votado pelos deputados para ser incorporado ao texto final.

Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.

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