Um dia após a aprovação do Projeto de Lei (PL) Antifacção pela Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conversaram sobre o projeto.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (19) na Residência Oficial do Senado e durou cerca de uma hora e meia. Após o encontro, Motta confirmou que projeto Antifacção havia sido discutido entre os presidentes.
“Pude dividir como foi feita a construção da aprovação dessa matéria na noite de ontem. Todos estão esperançosos na construção dessa legislação”, afirmou Motta em entrevista ao programa Morning Show da Jovem Pan.
Além do PL Antifacção, os presidentes trataram de temas como os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar o sistema prisional, e de projetos de interesse dos servidores do Judiciário.
Fachin também tratou sobre a proposta de criação de 240 novos cargos e funções no quadro do CNJ, formulada pelo próprio órgão.
Após o encontro, Alcolumbre afirmou, em nota, que a conversa reforça o compromisso do Congresso com o aprimoramento das leis.
“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros”, disse.
Aprovado na
O texto endurece penas, altera regimes de cumprimento, redefine regras para destinação de bens apreendidos e cria novos tipos penais voltados a facções ultraviolentas, milícias e grupos paramilitares.
