A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado estadual Bruno Engler a pagar R$ 20 mil ao também deputado Rogério Correia por danos morais. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Torres Oliveira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, afirma que Engler insinuou que Correia seria usuário de drogas durante o
No episódio analisado pelo juiz, Engler afirmou que “quem tem fama de usar substância que rima com cloroquina não sou eu”, acompanhado de um gesto que simulava o uso de cocaína. Para a Justiça, a fala não foi apenas uma ironia política, mas sim uma imputação clara de uso de droga, feita em rede nacional, com potencial de ferir a honra do adversário.
O juiz, porém, entendeu que as críticas feitas por Correia — como chamá-lo de “desequilibrado” — não justificam acusar alguém de ser usuário de drogas. A decisão cita que a resposta de Engler foi desproporcional e ultrapassou os limites permitidos pela liberdade de expressão.
Além da indenização, a sentença determina que Engler não poderá divulgar novamente a acusação ou reproduzir o conteúdo ofensivo por nenhum meio. Caso descumpra a ordem, poderá sofrer novas penalidades.
A indenização será corrigida pelo IPCA e terá juros contabilizados desde o dia do debate. Engler também foi condenado a pagar custas do processo e honorários advocatícios.
A Itatiaia procurou pelos dois deputados para um posicionamento sobre a decisão e aguarda retorno.
