A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 que propõe a
O texto, apresentado no Legislativo pela vereadora
Veja como votou cada vereador:
Pelo voto ‘sim’
- Iza Lourença (PSOL);
- Cida Falabella (PSOL);
- Bruno Pedralva (PT);
- Edmar Branco (PCdoB);
- Helton Junior (PSD);
- Juhlia Santos (PSOL);
- Luiza Dulci (PT);
- Pedro Patrus (PT);
- Pedro Rousseff (PT);
- Wagner Ferreira (PV).
Pelo voto ‘não’
- Arruda (Republicanos);
- Braulio Lara (Novo);
- Bruno Miranda (PDT);
- Cláudio do Mundo Novo (PL);
- Cleiton Xavier (MDB);
- Diego Sanches (Solidariedade);
- Dra. Michelly Siqueira (PRD);
- Fernanda Pereira Altoé (Novo);
- Flávia Borja (DC);
- Helinho da Farmácia (PSD);
- Irlan Melo (Republicanos);
- Janaína Cardoso (União Brasil);
- José Ferreira (Podemos);
- Juninho Los Hermanos (Avante);
- Leonardo Ângelo (Cidadania);
- Loíde Gonçalves (MDB);
- Lucas Ganem (Podemos);
- Maninho Felix (PSD);
- Marilda Portela (PL);
- Neném da Farmácia (Mobiliza);
- Osvaldo Lopes (Republicanos);
- Pablo Almeida (PL);
- Professora Marli (PP);
- Rudson Paixão (Solidariedade);
- Sargento Jalyson (PL);
- Tileleo (PP);
- Marcela Trópia (Novo);
- Uner Augusto (PL);
- Vile dos Santos (PL);
- Wanderley Porto (PRD).
O PL prevê criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte Público (TTP) como forma de financiá-lo.
Na prática, a lei substitui o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.
O texto calcula um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante do quadro da organização. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido com um subsídio do Executivo, já pago desde 2022.
