A Câmara Municipal de Belo Horizonte reprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei que poderia criar uma gratuidade universal da passagem de ônibus na capital. O
Em meio a protestos no entorno do prédio do legislativo municipal no bairro Santa Efigênia, na região leste da cidade. A sessão chegou a ser interrompida por alguns minutos para que os
Manifestantes a favor do projeto tentaram entrar na galeria, mas chegaram a ser impedidos por seguranças pois o local já tinha atingido lotação máxima. A votação foi marcada por muitos gritos pedindo aos vereadores a aprovação da proposta.
O líder da Prefeitura de BH na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT) fez duras críticas ao projeto e afirmou que alguns vereadores que o defendem estão fazendo um jogo político para as eleições de 2026. “Ano que vem tem eleição, tem gente que é candidato a deputado e quer fazer uma plataforma”, disse.
“Esse projeto afronta o código tributário nacional. Você não pode criar uma taxa para custear um serviço universalizado na cidade. Para isso existe o imposto. Para além de outras inconstitucionalidades, esse projeto fere o código tributário. Infelizmente, a conta não fecha”, afirmou o vereador Bruno Miranda.
A proposta, protocolada em fevereiro deste ano, previa a criação de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e criaria a Taxa de Transporte Público (TTP) para o financiamento da gratuidade.
Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte pelas empresas sediadas na capital mineira para estabelecer o pagamento de um valor fixo por funcionário de instituições com mais de nove trabalhadores. Além da contribuição privada, o FSTC seria abastecido com um subsídio do Executivo, como já ocorre desde 2022.
Vereadora convoca manifestação para domingo
Primeira signatária da proposta, a vereadora Iza Lourença (Psol), disse que os colegas votaram contra o povo. Ela ainda convocou a militância para fazer uma manifestação no domingo (5) em defesa da proposta
“Muitas vitórias começam com a derrota de uma batalha. A PEC da Blindagem foi aprovada por um Congresso inimigo do povo, e depois perdeu nas ruas. A rua não se cala, ela vai cobrar de cada um que não tem coragem de resolver os problemas de Belo Horizonte”, disse.
